Posições Progressistas Para o Novo
Quadro Político.
Muitas modificações no contexto
político brasileiro ficaram expressas a partir do processo eleitoral realizado nos
municípios. Podemos considerar que todos partidos foram questionados com suas
políticas apresentadas. Quem apresentou sua proposta com respostas às
exigências atuais foi elogiado e geralmente aceito. A atual correlação de forças políticas e suas
propostas devem ser repensadas.
O PSB, partido ainda médio em sua expressão nacional,
teve significado crescimento. Da mesma forma o PSOL, bem menor, assim como o
PDT ampliaram suas dimensões. Um partido novo, PSD, liderado pelo prefeito
atual de São Paulo mostrou ser de porte médio. O PT melhorou bastante no conjunto
amplo de municípios e na quantidade geral de votos, entretanto muitas cidades com
tradição política não corresponderam da mesma maneira. São Paulo é a grande
vitória partidária. Vários fatores nos esclarecem: 1) A derrota da liderança de
centro-direita do PSDB na sua área de força mais importante. 2) A significativa
grandeza de São Paulo 3) O PT, partido vencedor, criticava o prefeito atual em
sua orientação e apresentava várias questões alternativas que em seu conjunto
caracterizava uma Proposta Política Progressista. A marcante presença do
ex-presidente Lula mostrou muito a sua liderança política. Para alguns partidos
de centro e de direita os efeitos gerais da eleição foram de diminuição. Assim
foi com PMDB, PP e DEM. Para o PSDB foi muito acentuada a derrota em SP e houve
redução no conjunto dos municípios.
Um resultado algo surpreendente, mas de efeito
muito forte foi o aparecimento de lideranças como Russomanno em São Paulo e
Ratinho Jr em Curitiba. Ambos
representantes de um setor social ascendente, ainda desconhecido de suas
características de comportamento e posições políticas, entretanto demonstra ser
muito diferente com a sociedade existente. Os efeitos sociais e político ficam
evidentes como o surgimento destas forças de São Paulo e Paraná, seguramente
estabelecida em todo o Brasil. O tema que é de grande dimensão e abarca
aspectos culturais e ideológicos das atuais mudanças sociais e econômicas. A
sua fragilidade na ação eleitoral é a falta de estrutura orgânica e de proposta
política. Qualquer atividade alternativa necessariamente será política.
É evidente que não é possível
analisar o quadro político nacional somente pelos números apresentados. Devemos
entender que as forças conservadoras do país, com liderança na mídia, a tempos
já perceberam o poder político e consistência da frente progressista, sua extensão em todo o
país como resultado de avanços acumulados e não só de fatores circunstanciais.
Por estes motivos esta oposição atua desde muito tempo atrás de uma trajetória
contestadora a partir de outros episódios, geralmente com aparências éticas
como o processo jurídico 470 no STF. Em parte semelhante ao que foi feito a Getulio
Vargas e João Goulart.
Para avançarem estão à procura de uma
grande liderança. A carência de nomes já demonstra a limitação desta força.
Outra deficiência são os obstáculos para compor uma aliança partidária. Mas é evidente de que a enorme fraqueza decorre
do discurso sem proposta política para o Brasil. Estão insistindo até agora somente
na urgência de o capital particular vir a assumir obras de infraestrutura.
Solução operacional e que qualquer orientação de governo executa. A diferença é
definir se os domínios dos projetos continuarão com o próprio Estado. Outra
sórdida prática adotada são as críticas pessoais de lideranças progressistas. Procuram
concentrar no ex-presidente Lula e com peso bem menor, até agora, a presidenta
Dilma.
As Exigências Atuais e o Novo Quadro Político
O Brasil está atravessando
modificações econômicas e sociais de efeito muito poderoso. Na sociedade aparecem
novas questões e objetivos que correspondem a este crescimento, colocando a
necessidade de respostas que não podem ser somente em aspectos específicos. Na
realidade coloca-se a importância de avanços inovadores, embora coerentes com a
orientação política executada até agora.
Estas novas exigências têm sido
discutidas intensamente e são apresentadas soluções. Para aprofundar o
conhecimento é necessário analisar o episódio das eleições. O município é parte
muito significativa destas transformações, porque tem efeito imediato, direto e
de grandes proporções social e econômico.
Hoje é na cidade que parte do grande capital
atinge o Brasil. Ele é decorrente de situações da crise dos países avançados
onde os bancos não são prejudicados e quem paga a conta são os trabalhadores.
Este capital procura atingir outros locais para alcançar altos lucros. O
resultado tem sido o mercado imobiliário habitacional combinado com as
construções “magníficas” que aparecem como os enormes shoppings, construções de
luxo, avenidas para automóveis e outros. Todos são construções rápidas para o
alto benefício do investimento. São exemplos ilustrativos de todos os setores
da sociedade. Na área urbana temos profunda discriminação social e forte
importância alienadora. As cidades sofrem enormes modificações estruturais e definitivas.
Quem morar nas novas áreas de
periferia não terá trabalho próximo e estará afastado da sociedade consolidada.
São enormes dificuldades para superar suas condições de vida pobre e difícil. De
outra maneira, mas também muito prejudicados temos os setores sociais de classe
média. Apartamentos pequenos, condições de habitação com soluções arquitetônicas
e urbanas péssimas. A construção civil é necessária para impulsionar o país
nesta fase de crise, ocorre que para o atual desenvolvimento a característica principal
é o domínio tecnológico da economia. Não haverá evolução neste sentido se a mão
de obra não estiver qualificada. A dinâmica do início da industrialização
mundial e demais fases eram completamente outras.
As dificuldades que vivemos hoje em
nossas cidades também colocam sérias alterações na mobilização da população e
de toda sociedade. Para enfrentar esta realidade o mais significativo é a
modificação do Sistema de Transporte Público e com a introdução de novos Modos
de Transporte. Esta é uma questão política que abre possibilidades para as contribuições
técnicas. As empresas locais de transporte preferem permanecer com todas as
condições existentes porque evitam mudanças e não torna necessário grandes
investimentos. O confronto político infelizmente tem sido evitado. A solução
decidida deverá atrair estas empresas, mas com coordenação da Prefeitura.
Todos estes fatores materiais de uso do solo e
a desorganização da mobilização, assim como em todos os serviços públicos são
marcados pela lógica do mercado. No relacionamento humano a concorrência tem
sido imposta entre as pessoas. Este fato conduz para a destruição em grandes
proporções da história cultural urbana. A cidade tem vida, não é só a soma de
muitos fatores, deve ser respeitada. Projetar o futuro fica impossível porque a
realidade está condicionada pelos valores do lucro. O que mais aparece é a
individualização dos cidadãos e como consequência surge o medo e a violência na
sociedade.
Esta situação não pode permanecer e é
possível enfrentar. O grande capital do mercado imobiliário e o capital de
porte médio das empresas de transporte público urbano aceitam negociar
dependendo do relacionamento a estabelecer. Outras atividades na sociedade são
parecidas. O importante é construir soluções favoráveis à população, com
transparência e mobilização política.
Nosso Povo e o Brasil Querem Mais.
A grande maioria da sociedade sabe das
mudanças que atravessamos. É do conhecimento populacional que devemos continuar
neste caminho de crescimento social e econômico. Existe confiança na força que
construiu os avanços já alcançados. Todos sabem que agora temos novos temas
importantes a serem enfrentados. Os cidadãos entendem, às vezes com mais
sensibilidade que um político ou intelectual, mas existe uma forte carência de
espaços políticos para manifestar-se. A mesquinharia de nossa época já chegou
ao Brasil e aparece como o grande obstáculo para avançar. Não é por acaso que a
Democracia apresenta altas deficiências no mundo inteiro. As condições de organização
da população necessitam de modificações profundas para permitir, além da
representação mais qualificada, também a participação direta.
Hoje temos um panorama no país muito
diferente de quando iniciaram as políticas democrática e popular. De um modo
geral surgem melhorias muito grandes combinada de inversão das diretrizes de
desenvolvimento. Na cidade, onde vive o
cidadão, entretanto, temos também uma mudança rápida, mas em grande parte
negativa, com discriminação social, fortes elementos de alienação e prejuízos
urbanos de dimenções estruturais.
Enfrentar tudo isto não é uma questão
simples de conduzir elementos de cultura ou de assistências sociais, embora
ambos sejam necessárias. É preciso assumir a força política da vida. É um
problema político de dimensão social e impõe ser assumido também pelo cidadão. Se
não combatermos com firmeza o condicionamento da sociedade deixaremos o espaço
para os Russomannos ou outros, com suas expressões na vida e consequência
política.
O novo panorama que vivemos exige apresentar
fortes avanços com orientação transformadora. Precisamos de uma alternativa
bastante assumida e progressista. O PT e toda a composição política atual
partem de valores já construídos, muito poderosos e altamente inovadores,
podemos dizer com caráter revolucionário.
As Questões Programáticas no
Município
A ação do governo federal e sua força
política liderada pelo PT apresentam avanços concretos e uma orientação
inovadora. O eficiente combate no Brasil dos reflexos da crise internacional
constrói também soluções estruturais mesmo que prejudicados pela falta de
solidez do momento.
No momento outras questões urgentes,
estruturais e diretas são necessárias. Um aspecto essencial é entendermos que
nossa ação deve ser mais ampla do que só ficar aguardando e aplaudindo os
efeitos da atividade federal. A inovação é responsabilidade de todos. Isto é
programático. As eleições municipais foram evidentes neste sentido. Uma cidade
mal orientada apresentará obstáculos fortes para todo o desenvolvimento. Devemos
procurar soluções políticas que não podem ser reduzidas a uma mera questão de
gerenciamento. A resposta é com participação do cidadão o que permite melhorar
a orientação geral e inclusive apresentar maior capacidade na relação com o
capital particular.
O trabalho setorial, mas essencial,
como as políticas de habitação popular não pode ser simplesmente de
transferência de investimento, mas de resposta ao complexo uso do solo, de
responsabilidade dos cidadãos na luta política local. Os instrumentos legais, recursos
e experiências existem falta a opção de serem realizadas todas as questões
urbanas.
O mesmo deve ser dito com relação à mobilidade
na cidade. Hoje em dia está muito reduzida a conseguir recursos para qualquer
tipo de “solução”, sem um verdadeiro sistema de transporte e com seus modos necessários.
Sem esta articulação política deverá predominar a força das empresas locais com
seu caráter repetitivo. Uma experiência como esta foi executada, com grande
sucesso, no governo municipal de Olívio Dutra. Todos os outros setores da
sociedade devem ser enfrentados.
É muito significativo sabermos que a
realidade e a dinâmica do município ampliam-se de maneira acelerada em toda a
Região Metropolitana. A integração entre os municípios com as novas soluções de
infraestrutura os aproximará mais ainda. A região metropolitana não é uma instância
do Estado e cada município pode assumir caminhos diferentes e estabelecer
acordos próprios. O prejudicado neste processo é o cidadão. As soluções em cada
município também devem ser regionais.
Estas temáticas políticas exigem
fortes modificações de participação popular na sociedade. É urgente inovarmos
com propostas de organizações que aumente o poder de decisão da população
brasileira. Deve ser construída porque não existe nada com esta dimensão. É
complexa, mas fundamental para responder às enormes questões do atual momento. A
representação políticas ou o trabalho de alguns técnicos, ainda que bastante significativos,
não alcançam a força e entendimento necessário. Já conseguimos em outros
momentos com o Orçamento Participativo, agora devemos avançar muito mais para a
definição e ação o que nos permitirá retomarmos o caráter revolucionário e
alterar com urgência a atual situação de nossa realidade.
Desta maneira iniciaremos resposta à pergunta
que todos nós insistimos. Qual a cidade
de Porto Alegre que a sua população quer?
Porto Alegre, 21 de outubro de 2012.
Jaime
Rodrigues.
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