O PASSO SEGUINTE

              Para o Brasil, em seu momento atual de desenvolvimento e com a crise internacional existente, a trajetória de sua evolução impõe permanecer com a política inovadora e revolucionária, adaptada à realidade atual. Nossa trajetória progressista trouxe ao nosso país transformações profundas e inicia a determinação dos valores de nossa sociedade no futuro.

 Um grande mérito criado neste processo tem sido nosso método na realização política, de diálogo, aberto para negociação e popular. Deve ser mantido e valorizado.

 As recentes melhorias da população ampliaram o consumo interno e dinamizou toda a economia. Diversas indicações nos dizem que manterá sua continuidade. Nossos objetivos do momento, entretanto, não podem estar limitados a repetir o que foi positivo. As questões prioritárias agora são outras, embora as anteriores devam permanecer no contexto geral. Hoje predomina como orientação a qualidade de vida do cidadão e a renovação da Democracia é questão básica neste sentido. É importante destacarmos quatro grandes temas que condicionam o panorama do momento.

a) Vivemos uma grave crise no mundo e o seu efeito atingiu o âmago do sistema capitalista. As deficiências que aparecem desde os anos setenta do século passado têm sido compensada por fenômenos como a queda do “socialismo real” ou então pelas ilusões do neoliberalismo e suas desastrosas consequências. Agora não existem novos fatores para amenizar esta desestruturação e os resultados são graves. Somos um dos países do mundo com capacidade de enfrentar esta situação.

b) Cada vez mais em toda esfera internacional aparece efeitos do fenômeno do individualismo na sociedade que amplia o medo, a mesquinharia, a concorrência e a violência. Não podemos reduzir, portanto, nossa compreensão do momento atual às dificuldades das relações de produção e relações de trabalho. É todo o sistema que está em jogo. Esta insegurança prejudica a economia pelo efeito profissional e a política sofre consequências com a perda de solidariedade, debilitando a mobilização e organização da força social. Em momentos mais agudos, entretanto, têm surgido novos tipos de afirmação social, como ocorre na Europa ou EUA. Na África criou a poderosa Primavera Árabe.

C) O investimento do grande capital internacional cada vez mais aumenta a sua presença nos países emergentes e o afasta de onde até o passado recente usufruiu das atividades econômicas e facilitou o seu domínio internacional. A falta de uma orientação política a esta aproximação tem estabelecido sua hegemonia em vários mercados setoriais. Nossa atual grandeza, que foi conquistada, nos permite determinar novas condições nesta relação. Fortalecer uma sociedade sustentável, criar limitações jurídicas, ampliar a organização do cidadão e qualificar neste sentido o desenvolvimento social e econômico. Não é tarefa simplesmente de Governo ou do Estado, mas com política que compromete toda a sociedade e deve ser realizada com permanente diálogo/negociação.

d)  Democracia é questão essencial a ser reconstruída no mundo todo. Em muitos países aparece como o tema mais debatido e disputado. Em nosso país é visível os limites estruturais de nosso Sistema Político que prejudica um avanço maior das relações sociais, economia e da sociedade em geral. É fundamental também alcançarmos a participação popular como elemento decisivo para responder às exigências de desenvolvimento da sociedade. É essencial as forças progressistas assumirem esta compreensão e prática. Existem obstáculos que impedem a superação desta realidade como uma mídia com domínio absoluto da comunicação. Predomina a distorção na informação e trabalho de forte alienação. É necessário colocar como tema de discussão e confronto aberto destes temas, porque não existem soluções concluídas e é necessária a sua construção.

                                  OS CONFLITOS DO MOMENTO

                    Neste momento está colocada como exigência prioritária para a evolução de nossa sociedade a superação dos elementos que criaram barreiras na melhoria da mão de obra dos trabalhadores. As forças políticas de direita a muito tempo percebeu sua fragilidade para a disputa aberta e procura soluções antidemocráticas que utilizou no passado. A tática mais procurada é de um moralismo altamente hipócrita, porque é utilizado como maneira de evitar o debate das questões atuais e evitar novas derrotas. Os políticos mais corruptos e autoritários procuram aparecer como os lutadores por uma “Ética Democrática”. A mídia brasileira é uma grande liderança deste comportamento em decorrência do temor à perda de seu domínio absoluto na comunicação. Esta seria uma grande valorização da Democracia brasileira, diminuindo o principal instrumento de manobra.

                          As forças políticas democráticas e populares ainda não conseguiram definir suas características mais significativas. Hoje temos uma esquerda que limita sua força somente ao apoio às suas importantes e essenciais lideranças. Entretanto não valoriza a organização popular de maneira plena. Ocorre que a prioridade da luta pela qualidade de vida do cidadão brasileiro exige um aumento forte do teor político em todas as questões da sociedade. É impossível a presença dos grandes líderes em disputas locais de um bairro, cidade ou de uma região. É urgente realizar a organização social em todos os espaços e tempos.

                                               OBJETIVOS:

                        No caminho a ser construído o aspecto social é determinante. Muitos outros temas são significativos como a melhoria da infraestrutura do país, a superação das deficiências do Estado ou então a habilitação das empresas particulares. Para qualificar a condição de vida do cidadão a educação é o nosso maior gargalo. É uma questão que exige alto investimento, mas com retorno assegurado para superar nossa deficiência tecnológica e conhecimento, condição para novo impulso econômico. Este impasse foi solucionado, com limitações, nas sociedades mais avançadas. Ali eram realizadas importantes melhorias, mesmo assim permanecia a discriminação social. Este é o ponto essencial na diferenciação. Construir as oportunidades iguais para todos! Objetivo de longo prazo e de grande disputa política.

                     Precisamos definir a alternativa completa para favorecer a população e o desenvolvimento nacional. Não podemos oferecer melhorias pontuais. É necessário atingir todas as condições de vida dos cidadãos Na cidade, onde vivem 85% da população brasileira, a educação deverá ser acompanhada das respostas a serem feitas na política de habitação popular próxima ao trabalho, melhoria dos serviços públicos e soluções eficientes para o deslocamento. Devem ter uma arquitetura bela, com lazer, meio ambiente e cultura com qualidade para todos.

                       As modificações urbanas existentes, com domínio do grande capital, tem estabelecido uma forte discriminação social ao dificultar o acesso da população aos valores profissionais, culturais, históricos e de meio ambiente, já existentes, na área urbana consolidada. Também aparece a alienação com o luxo, o “schopping Center”, a qualidade da mídia e muitas outras soluções de desencontro e desumanização. Esta realidade impede maiores avanços de toda a população e como consequência atinge a qualidade da mão de obra. A evolução urbana tem sido dominada pelo mercado na maior parte do Brasil. A cidade não é só obra, mas principalmente o cidadão. Precisamos desenvolver um grande processo com a participação social. O crescimento é político e o cidadão a força maior.

                         Esta orientação será muito mais aceita pela população como alternativa, desde que seja apresentada como proposta política clara e correspondendo às exigências brasileiras. Em diversos países que hoje procuram soluções com este caminho a dificuldade maior tem sido seus próprios limites de democracia. Nós iniciamos com condições melhores e ainda desejamos ampliar nossa qualidade política, alterando as relações de representatividade e construindo também uma maior participação popular. É uma inovação em toda a história da democracia.

                                        NOSSO PRIMEIRO PASSO:

 a)  Desde o ano 2003 O Brasil realiza um grande desenvolvimento econômico e social com enormes diferenças a tempos anteriores. Trata-se da evolução realizada com inversão de prioridades. Foi mais intenso e profundo do que ocorreu na antiga orientação populista do trabalhismo brasileiro. Um fato verdadeiro, mas ainda sem entrar no mérito das exigências e possibilidades políticas de cada época. Tivemos a democracia como fator diferenciador, inclusive com determinantes experiências de participação popular.

  b)  Nossa organização popular foi construída entre os Sindicalistas de grande expressão, nas cidades, em conjunto com o Movimento dos Sem Terra, a Igreja Progressista e a pequena, embora de longa história, Esquerda Brasileira. A incapacidade dos partidos políticos de centro para apresentar proposta e inclusive o seu fracasso com a política neoliberal abriu um espaço maior para ser aproveitado. Era um tempo em que havia a definição clara de um inimigo, a unidade da população, os confrontos mais diretos e imediatos o que facilitava serem assumidos.

  c)  Foram amadurecidos métodos inovadores de ação, predominando o diálogo, a negociação e definição de objetivos sociais e políticos. Havia força popular neste trajeto o que permitiu a orientação progressista construir um novo quadro na realidade brasileira. No período populista anterior as lideranças eram somente dos tradicionais políticos do país e o partido progressista da época demorou a se afirmar. Agora temos dirigentes com capacidade individual de mobilização e qualidade política, como o presidente Lula. Junto a organização social, determinantes e orientadoras.

d)  As questões de exploração do trabalhador sempre foram agudas no Brasil desde os seus baixos salários, as condições do trabalho e condições de vida em geral. O desenvolvimento nacional sempre foi dependente. Fortes reações sociais estavam determinando mudanças neste panorama. É importante reafirmarmos que o Brasil, com os governos anteriores estava muito enfraquecido e as condições de vida altamente negativa. O novo governo partia de temas concretos para recuperação nacional e da população.

                            ESTAMOS NO SEGUNDO PASSO:

f)  Alguns setores de empresários desejam permanecer com a economia dependente para o Brasil. Com prestígio da grande mídia formulam políticas de modificações do país tendo com base a diminuição do Estado, privatizações de suas diversas empresas, diminuições de impostos, mas com melhorias de infraestrutura e modificações da estrutura do salário do trabalhador. Mesmo que algumas sugestões possam até ser válidas, em seu conjunto tornam-se contraditórias e o que é mais negativo são conservadoras e apresentam uma proposta duvidosa de crescimento, inclusive sem perspectivas estratégicas mais sólidas.

g) Não haverá evolução do cidadão se sua vida for afastada das condições materiais e subjetivas do que já foi acumulado no Brasil. Hoje o conhecimento é essencial para o país e não é possível ser desenvolvido somente por um reduzido núcleo de intelectuais, como já ocorreu no passado, colocados relativamente em separado da população. O avanço cultural agora é uma prática muito maior e  extensivo, utilizada como necessidade técnica e de conhecimento em toda a sociedade. A sua realização é uma exigência que deverá ser implementada por um processo de mobilização dos cidadãos, a presença do Estado e uma ampla prática de diálogo/negociação.

 h)  Nosso governo federal, agora com a presidenta Dilma, tem sido progressista. Neste sentido o emprego continua aumentando, o crédito de consumo ou de produção se mantém significativo, temos uma diminuição grande de impostos, os juros também diminuíram como nunca ocorreu no Brasil e a inflação está controlada. Os investimentos estatais da mesma forma continuam altos. Temos dificuldades financeiras estruturais que estão sendo enfrentados. Mesmo assim existem problemas na indústria que apresenta dificuldade. Hoje temos uma concorrência internacional muito acentuada, que precisa de soluções financeiras e econômicas correspondentes e tempo para executar a ação do Estado. As empresas da mesma forma precisam agir no sentido de qualificar suas tecnologias.

 i)  A pergunta a ser feita é qual o Brasil que queremos? Não podemos ambicionar ser um país como são as antigas potências internacionais. Eles estão em crise e sem alternativa. Nós não podemos ambicionar algo que no momento é superado. Também desejamos saber como alcançar o Brasil que queremos? Neste sentido precisamos manter e adaptar para a realidade atual nosso caminho e metodologia de ação. Portanto devemos transformar nossa Democracia, mas também definir com maior precisão nossos objetivos de luta do momento. Não existe solução prévia, o avanço deverá ocorrer no processo de sua realização.

  j) Na última eleição municipal apareceram dificuldades políticas que podem ser verificadas pela importância que adquiriu candidatos como Russomano em São Paulo e Ratinho Jr. em Curitiba no Paraná. Eles representam forças políticas que valorizam elementos negativos de alienação para a vida. As definições eleitorais desses setores sociais mostram também o enorme afastamento das lideranças e militantes progressistas com a população. Aqui temos também as limitações da democracia em nosso país. A sua dinâmica atual é somente eleitoral e não tem contribuído em elaborar uma política nacional.

                           CONSTRUIR NOSSA PROPOSTA!

                              É urgente realizarmos profundas modificações (não só melhorias) na “Democracia Brasileira”, superando determinações legais que existem para as eleições e na relação da representatividade ao favorecerem a corrupção e dificultarem o espaço de participação popular. Os obstáculos como o domínio absoluto da comunicação na mídia, acompanhado de seu caráter de alienação são barreiras a superar. Estes dois pontos já estabelece grande confronto político entre progressistas e conservadores. Mais uma vez e de maneira mais profunda devemos utilizar o método político do diálogo/negociação, essencial desde nosso desenvolvimento poderoso e recente.

                             A necessidade do crescimento humano e extensivo a todos os cidadãos está cada vez mais presente. Devemos almejar um Brasil integrado entre os temas diversos na realidade. Nossa ambição agora é cada brasileiro/a, cada casa, cada bairro, cada região e a nação em condições integradas de vida e com oportunidade igual para todos os cidadãos. Deve haver acesso também igual no ensino, trabalho e nos serviços públicos. A cultura, a história da sociedade e o meio ambiente devem favorecer igualmente aos cidadãos e existir na sociedade. É necessário procurar a sociedade consolidada.

                                          Já somos uma Nação conhecida e reconhecida na civilização internacional. Com nossa trajetória queremos contribuir mais uma vez na superação da profunda crise que se vive no mundo todo.  

Porto Alegre, 18/03/2013

                                                                                               Jaime Rodrigues                                                                                          

Posições Progressistas Para o Novo Quadro Político

Posições Progressistas Para o Novo Quadro Político.

Muitas modificações no contexto político brasileiro ficaram expressas a partir do processo eleitoral realizado nos municípios. Podemos considerar que todos partidos foram questionados com suas políticas apresentadas. Quem apresentou sua proposta com respostas às exigências atuais foi elogiado e geralmente aceito.  A atual correlação de forças políticas e suas propostas devem ser repensadas.

 O PSB, partido ainda médio em sua expressão nacional, teve significado crescimento. Da mesma forma o PSOL, bem menor, assim como o PDT ampliaram suas dimensões. Um partido novo, PSD, liderado pelo prefeito atual de São Paulo mostrou ser de porte médio. O PT melhorou bastante no conjunto amplo de municípios e na quantidade geral de votos, entretanto muitas cidades com tradição política não corresponderam da mesma maneira. São Paulo é a grande vitória partidária. Vários fatores nos esclarecem: 1) A derrota da liderança de centro-direita do PSDB na sua área de força mais importante. 2) A significativa grandeza de São Paulo 3) O PT, partido vencedor, criticava o prefeito atual em sua orientação e apresentava várias questões alternativas que em seu conjunto caracterizava uma Proposta Política Progressista. A marcante presença do ex-presidente Lula mostrou muito a sua liderança política. Para alguns partidos de centro e de direita os efeitos gerais da eleição foram de diminuição. Assim foi com PMDB, PP e DEM. Para o PSDB foi muito acentuada a derrota em SP e houve redução no conjunto dos municípios.

 Um resultado algo surpreendente, mas de efeito muito forte foi o aparecimento de lideranças como Russomanno em São Paulo e Ratinho Jr em Curitiba.  Ambos representantes de um setor social ascendente, ainda desconhecido de suas características de comportamento e posições políticas, entretanto demonstra ser muito diferente com a sociedade existente. Os efeitos sociais e político ficam evidentes como o surgimento destas forças de São Paulo e Paraná, seguramente estabelecida em todo o Brasil. O tema que é de grande dimensão e abarca aspectos culturais e ideológicos das atuais mudanças sociais e econômicas. A sua fragilidade na ação eleitoral é a falta de estrutura orgânica e de proposta política. Qualquer atividade alternativa necessariamente será política.

É evidente que não é possível analisar o quadro político nacional somente pelos números apresentados. Devemos entender que as forças conservadoras do país, com liderança na mídia, a tempos já perceberam o poder político e consistência da  frente progressista, sua extensão em todo o país como resultado de avanços acumulados e não só de fatores circunstanciais. Por estes motivos esta oposição atua desde muito tempo atrás de uma trajetória contestadora a partir de outros episódios, geralmente com aparências éticas como o processo jurídico 470 no STF. Em parte semelhante ao que foi feito a Getulio Vargas e João Goulart.

Para avançarem estão à procura de uma grande liderança. A carência de nomes já demonstra a limitação desta força. Outra deficiência são os obstáculos para compor uma aliança partidária.  Mas é evidente de que a enorme fraqueza decorre do discurso sem proposta política para o Brasil. Estão insistindo até agora somente na urgência de o capital particular vir a assumir obras de infraestrutura. Solução operacional e que qualquer orientação de governo executa. A diferença é definir se os domínios dos projetos continuarão com o próprio Estado. Outra sórdida prática adotada são as críticas pessoais de lideranças progressistas. Procuram concentrar no ex-presidente Lula e com peso bem menor, até agora, a presidenta Dilma.

     As Exigências Atuais e o Novo Quadro Político

O Brasil está atravessando modificações econômicas e sociais de efeito muito poderoso. Na sociedade aparecem novas questões e objetivos que correspondem a este crescimento, colocando a necessidade de respostas que não podem ser somente em aspectos específicos. Na realidade coloca-se a importância de avanços inovadores, embora coerentes com a orientação política executada até agora.

Estas novas exigências têm sido discutidas intensamente e são apresentadas soluções. Para aprofundar o conhecimento é necessário analisar o episódio das eleições. O município é parte muito significativa destas transformações, porque tem efeito imediato, direto e de grandes proporções social e econômico.

 Hoje é na cidade que parte do grande capital atinge o Brasil. Ele é decorrente de situações da crise dos países avançados onde os bancos não são prejudicados e quem paga a conta são os trabalhadores. Este capital procura atingir outros locais para alcançar altos lucros. O resultado tem sido o mercado imobiliário habitacional combinado com as construções “magníficas” que aparecem como os enormes shoppings, construções de luxo, avenidas para automóveis e outros. Todos são construções rápidas para o alto benefício do investimento. São exemplos ilustrativos de todos os setores da sociedade. Na área urbana temos profunda discriminação social e forte importância alienadora. As cidades sofrem enormes modificações estruturais e definitivas.

Quem morar nas novas áreas de periferia não terá trabalho próximo e estará afastado da sociedade consolidada. São enormes dificuldades para superar suas condições de vida pobre e difícil. De outra maneira, mas também muito prejudicados temos os setores sociais de classe média. Apartamentos pequenos, condições de habitação com soluções arquitetônicas e urbanas péssimas. A construção civil é necessária para impulsionar o país nesta fase de crise, ocorre que para o atual desenvolvimento a característica principal é o domínio tecnológico da economia. Não haverá evolução neste sentido se a mão de obra não estiver qualificada. A dinâmica do início da industrialização mundial e demais fases eram completamente outras.

As dificuldades que vivemos hoje em nossas cidades também colocam sérias alterações na mobilização da população e de toda sociedade. Para enfrentar esta realidade o mais significativo é a modificação do Sistema de Transporte Público e com a introdução de novos Modos de Transporte. Esta é uma questão política que abre possibilidades para as contribuições técnicas. As empresas locais de transporte preferem permanecer com todas as condições existentes porque evitam mudanças e não torna necessário grandes investimentos. O confronto político infelizmente tem sido evitado. A solução decidida deverá atrair estas empresas, mas com coordenação da Prefeitura.

 Todos estes fatores materiais de uso do solo e a desorganização da mobilização, assim como em todos os serviços públicos são marcados pela lógica do mercado. No relacionamento humano a concorrência tem sido imposta entre as pessoas. Este fato conduz para a destruição em grandes proporções da história cultural urbana. A cidade tem vida, não é só a soma de muitos fatores, deve ser respeitada. Projetar o futuro fica impossível porque a realidade está condicionada pelos valores do lucro. O que mais aparece é a individualização dos cidadãos e como consequência surge o medo e a violência na sociedade.

Esta situação não pode permanecer e é possível enfrentar. O grande capital do mercado imobiliário e o capital de porte médio das empresas de transporte público urbano aceitam negociar dependendo do relacionamento a estabelecer. Outras atividades na sociedade são parecidas. O importante é construir soluções favoráveis à população, com transparência e mobilização política.  

      Nosso Povo e o Brasil Querem Mais.

A grande maioria da sociedade sabe das mudanças que atravessamos. É do conhecimento populacional que devemos continuar neste caminho de crescimento social e econômico. Existe confiança na força que construiu os avanços já alcançados. Todos sabem que agora temos novos temas importantes a serem enfrentados. Os cidadãos entendem, às vezes com mais sensibilidade que um político ou intelectual, mas existe uma forte carência de espaços políticos para manifestar-se. A mesquinharia de nossa época já chegou ao Brasil e aparece como o grande obstáculo para avançar. Não é por acaso que a Democracia apresenta altas deficiências no mundo inteiro. As condições de organização da população necessitam de modificações profundas para permitir, além da representação mais qualificada, também a participação direta.

Hoje temos um panorama no país muito diferente de quando iniciaram as políticas democrática e popular. De um modo geral surgem melhorias muito grandes combinada de inversão das diretrizes de desenvolvimento.  Na cidade, onde vive o cidadão, entretanto, temos também uma mudança rápida, mas em grande parte negativa, com discriminação social, fortes elementos de alienação e prejuízos urbanos de dimenções estruturais.

Enfrentar tudo isto não é uma questão simples de conduzir elementos de cultura ou de assistências sociais, embora ambos sejam necessárias. É preciso assumir a força política da vida. É um problema político de dimensão social e impõe ser assumido também pelo cidadão. Se não combatermos com firmeza o condicionamento da sociedade deixaremos o espaço para os Russomannos ou outros, com suas expressões na vida e consequência política.

 O novo panorama que vivemos exige apresentar fortes avanços com orientação transformadora. Precisamos de uma alternativa bastante assumida e progressista. O PT e toda a composição política atual partem de valores já construídos, muito poderosos e altamente inovadores, podemos dizer com caráter revolucionário.

           As Questões Programáticas no Município

A ação do governo federal e sua força política liderada pelo PT apresentam avanços concretos e uma orientação inovadora. O eficiente combate no Brasil dos reflexos da crise internacional constrói também soluções estruturais mesmo que prejudicados pela falta de solidez do momento.

No momento outras questões urgentes, estruturais e diretas são necessárias. Um aspecto essencial é entendermos que nossa ação deve ser mais ampla do que só ficar aguardando e aplaudindo os efeitos da atividade federal. A inovação é responsabilidade de todos. Isto é programático. As eleições municipais foram evidentes neste sentido. Uma cidade mal orientada apresentará obstáculos fortes para todo o desenvolvimento. Devemos procurar soluções políticas que não podem ser reduzidas a uma mera questão de gerenciamento. A resposta é com participação do cidadão o que permite melhorar a orientação geral e inclusive apresentar maior capacidade na relação com o capital particular.

O trabalho setorial, mas essencial, como as políticas de habitação popular não pode ser simplesmente de transferência de investimento, mas de resposta ao complexo uso do solo, de responsabilidade dos cidadãos na luta política local. Os instrumentos legais, recursos e experiências existem falta a opção de serem realizadas todas as questões urbanas.

 O mesmo deve ser dito com relação à mobilidade na cidade. Hoje em dia está muito reduzida a conseguir recursos para qualquer tipo de “solução”, sem um verdadeiro sistema de transporte e com seus modos necessários. Sem esta articulação política deverá predominar a força das empresas locais com seu caráter repetitivo. Uma experiência como esta foi executada, com grande sucesso, no governo municipal de Olívio Dutra. Todos os outros setores da sociedade devem ser enfrentados.

É muito significativo sabermos que a realidade e a dinâmica do município ampliam-se de maneira acelerada em toda a Região Metropolitana. A integração entre os municípios com as novas soluções de infraestrutura os aproximará mais ainda. A região metropolitana não é uma instância do Estado e cada município pode assumir caminhos diferentes e estabelecer acordos próprios. O prejudicado neste processo é o cidadão. As soluções em cada município também devem ser regionais.

Estas temáticas políticas exigem fortes modificações de participação popular na sociedade. É urgente inovarmos com propostas de organizações que aumente o poder de decisão da população brasileira. Deve ser construída porque não existe nada com esta dimensão. É complexa, mas fundamental para responder às enormes questões do atual momento. A representação políticas ou o trabalho de alguns técnicos, ainda que bastante significativos, não alcançam a força e entendimento necessário. Já conseguimos em outros momentos com o Orçamento Participativo, agora devemos avançar muito mais para a definição e ação o que nos permitirá retomarmos o caráter revolucionário e alterar com urgência a atual situação de nossa realidade.

 Desta maneira iniciaremos resposta à pergunta que todos nós insistimos. Qual a  cidade de Porto Alegre que a sua população quer?

Porto Alegre, 21 de outubro de 2012.

                                                                       Jaime Rodrigues.

                                          

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