O PASSO SEGUINTE
Para o Brasil, em
seu momento atual de desenvolvimento e com a crise internacional existente, a
trajetória de sua evolução impõe permanecer com a política inovadora e
revolucionária, adaptada à realidade atual. Nossa trajetória progressista trouxe
ao nosso país transformações profundas e inicia a determinação dos valores de
nossa sociedade no futuro.
Um grande mérito criado neste
processo tem sido nosso método na realização política, de diálogo, aberto para
negociação e popular. Deve ser mantido e valorizado.
As recentes melhorias da população
ampliaram o consumo interno e dinamizou toda a economia. Diversas indicações
nos dizem que manterá sua continuidade. Nossos objetivos do momento,
entretanto, não podem estar limitados a repetir o que foi positivo. As questões
prioritárias agora são outras, embora as anteriores devam permanecer no
contexto geral. Hoje predomina como orientação a qualidade de vida do cidadão e
a renovação da Democracia é questão básica neste sentido. É importante destacarmos
quatro grandes temas que condicionam o panorama do momento.
a) Vivemos uma grave crise no mundo e o
seu efeito atingiu o âmago do sistema capitalista. As deficiências que aparecem
desde os anos setenta do século passado têm sido compensada por fenômenos como
a queda do “socialismo real” ou então pelas ilusões do neoliberalismo e suas
desastrosas consequências. Agora não existem novos fatores para amenizar esta
desestruturação e os resultados são graves. Somos um dos países do mundo com
capacidade de enfrentar esta situação.
b) Cada vez mais em toda esfera
internacional aparece efeitos do fenômeno do individualismo na sociedade que
amplia o medo, a mesquinharia, a concorrência e a violência. Não podemos
reduzir, portanto, nossa compreensão do momento atual às dificuldades das
relações de produção e relações de trabalho. É todo o sistema que está em jogo.
Esta insegurança prejudica a economia pelo efeito profissional e a política
sofre consequências com a perda de solidariedade, debilitando a mobilização e
organização da força social. Em momentos mais agudos, entretanto, têm surgido
novos tipos de afirmação social, como ocorre na Europa ou EUA. Na África criou
a poderosa Primavera Árabe.
C) O investimento do grande capital
internacional cada vez mais aumenta a sua presença nos países emergentes e o
afasta de onde até o passado recente usufruiu das atividades econômicas e
facilitou o seu domínio internacional. A falta de uma orientação política a
esta aproximação tem estabelecido sua hegemonia em vários mercados setoriais.
Nossa atual grandeza, que foi conquistada, nos permite determinar novas
condições nesta relação. Fortalecer uma sociedade sustentável, criar limitações
jurídicas, ampliar a organização do cidadão e qualificar neste sentido o desenvolvimento
social e econômico. Não é tarefa simplesmente de Governo ou do Estado, mas com
política que compromete toda a sociedade e deve ser realizada com permanente
diálogo/negociação.
d) Democracia é questão essencial a
ser reconstruída no mundo todo. Em muitos países aparece como o tema mais
debatido e disputado. Em nosso país é visível os limites estruturais de nosso
Sistema Político que prejudica um avanço maior das relações sociais, economia e
da sociedade em geral. É fundamental também alcançarmos a participação popular
como elemento decisivo para responder às exigências de desenvolvimento da
sociedade. É essencial as forças progressistas assumirem esta compreensão e
prática. Existem obstáculos que impedem a superação desta realidade como uma
mídia com domínio absoluto da comunicação. Predomina a distorção na informação
e trabalho de forte alienação. É necessário colocar como tema de discussão e
confronto aberto destes temas, porque não existem soluções concluídas e é
necessária a sua construção.
OS CONFLITOS DO MOMENTO
Neste momento está colocada como exigência prioritária para a
evolução de nossa sociedade a superação dos elementos que criaram barreiras na
melhoria da mão de obra dos trabalhadores. As forças políticas de direita a
muito tempo percebeu sua fragilidade para a disputa aberta e procura soluções
antidemocráticas que utilizou no passado. A tática mais procurada é de um
moralismo altamente hipócrita, porque é utilizado como maneira de evitar o
debate das questões atuais e evitar novas derrotas. Os políticos mais corruptos
e autoritários procuram aparecer como os lutadores por uma “Ética Democrática”.
A mídia brasileira é uma grande liderança deste comportamento em decorrência do
temor à perda de seu domínio absoluto na comunicação. Esta seria uma grande
valorização da Democracia brasileira, diminuindo o principal instrumento de
manobra.
As forças políticas democráticas e populares ainda não conseguiram definir suas
características mais significativas. Hoje temos uma esquerda que limita sua
força somente ao apoio às suas importantes e essenciais lideranças. Entretanto
não valoriza a organização popular de maneira plena. Ocorre que a prioridade da
luta pela qualidade de vida do cidadão brasileiro exige um aumento forte do
teor político em todas as questões da sociedade. É impossível a presença dos
grandes líderes em disputas locais de um bairro, cidade ou de uma região. É
urgente realizar a organização social em todos os espaços e tempos.
OBJETIVOS:
No caminho a ser construído o aspecto
social é determinante. Muitos outros temas são significativos como a melhoria
da infraestrutura do país, a superação das deficiências do Estado ou então a
habilitação das empresas particulares. Para qualificar a condição de vida do
cidadão a educação é o nosso maior gargalo. É uma questão que exige alto
investimento, mas com retorno assegurado para superar nossa deficiência
tecnológica e conhecimento, condição para novo impulso econômico. Este impasse
foi solucionado, com limitações, nas sociedades mais avançadas. Ali eram
realizadas importantes melhorias, mesmo assim permanecia a discriminação
social. Este é o ponto essencial na diferenciação. Construir as oportunidades
iguais para todos! Objetivo de longo prazo e de grande disputa política.
Precisamos definir a alternativa completa
para favorecer a população e o desenvolvimento nacional. Não podemos oferecer
melhorias pontuais. É necessário atingir todas as condições de vida dos
cidadãos Na cidade, onde vivem 85% da população brasileira, a educação deverá
ser acompanhada das respostas a serem feitas na política de habitação popular
próxima ao trabalho, melhoria dos serviços públicos e soluções eficientes para
o deslocamento. Devem ter uma arquitetura bela, com lazer, meio ambiente e
cultura com qualidade para todos.
As modificações urbanas existentes,
com domínio do grande capital, tem estabelecido uma forte discriminação social
ao dificultar o acesso da população aos valores profissionais, culturais,
históricos e de meio ambiente, já existentes, na área urbana consolidada.
Também aparece a alienação com o luxo, o “schopping Center”, a qualidade da
mídia e muitas outras soluções de desencontro e desumanização. Esta realidade
impede maiores avanços de toda a população e como consequência atinge a qualidade
da mão de obra. A evolução urbana tem sido dominada pelo mercado na maior parte
do Brasil. A cidade não é só obra, mas principalmente o cidadão. Precisamos
desenvolver um grande processo com a participação social. O crescimento é
político e o cidadão a força maior.
Esta
orientação será muito mais aceita pela população como alternativa, desde que
seja apresentada como proposta política clara e correspondendo às exigências
brasileiras. Em diversos países que hoje procuram soluções com este caminho a
dificuldade maior tem sido seus próprios limites de democracia. Nós iniciamos
com condições melhores e ainda desejamos ampliar nossa qualidade política,
alterando as relações de representatividade e construindo também uma maior participação
popular. É uma inovação em toda a história da democracia.
NOSSO PRIMEIRO PASSO:
a) Desde o ano 2003 O Brasil
realiza um grande desenvolvimento econômico e social com enormes diferenças a
tempos anteriores. Trata-se da evolução realizada com inversão de prioridades.
Foi mais intenso e profundo do que ocorreu na antiga orientação populista do
trabalhismo brasileiro. Um fato verdadeiro, mas ainda sem entrar no mérito das
exigências e possibilidades políticas de cada época. Tivemos a democracia como
fator diferenciador, inclusive com determinantes experiências de participação
popular.
b) Nossa organização popular
foi construída entre os Sindicalistas de grande expressão, nas cidades, em
conjunto com o Movimento dos Sem Terra, a Igreja Progressista e a pequena,
embora de longa história, Esquerda Brasileira. A incapacidade dos partidos
políticos de centro para apresentar proposta e inclusive o seu fracasso com a
política neoliberal abriu um espaço maior para ser aproveitado. Era um tempo em
que havia a definição clara de um inimigo, a unidade da população, os
confrontos mais diretos e imediatos o que facilitava serem assumidos.
c) Foram amadurecidos métodos
inovadores de ação, predominando o diálogo, a negociação e definição de
objetivos sociais e políticos. Havia força popular neste trajeto o que permitiu
a orientação progressista construir um novo quadro na realidade brasileira. No
período populista anterior as lideranças eram somente dos tradicionais
políticos do país e o partido progressista da época demorou a se afirmar. Agora
temos dirigentes com capacidade individual de mobilização e qualidade política,
como o presidente Lula. Junto a organização social, determinantes e orientadoras.
d) As questões de exploração do
trabalhador sempre foram agudas no Brasil desde os seus baixos salários, as
condições do trabalho e condições de vida em geral. O desenvolvimento nacional
sempre foi dependente. Fortes reações sociais estavam determinando mudanças
neste panorama. É importante reafirmarmos que o Brasil, com os governos
anteriores estava muito enfraquecido e as condições de vida altamente negativa.
O novo governo partia de temas concretos para recuperação nacional e da
população.
ESTAMOS NO SEGUNDO
PASSO:
f) Alguns setores de empresários
desejam permanecer com a economia dependente para o Brasil. Com prestígio da
grande mídia formulam políticas de modificações do país tendo com base a
diminuição do Estado, privatizações de suas diversas empresas, diminuições de
impostos, mas com melhorias de infraestrutura e modificações da estrutura do
salário do trabalhador. Mesmo que algumas sugestões possam até ser válidas, em
seu conjunto tornam-se contraditórias e o que é mais negativo são conservadoras
e apresentam uma proposta duvidosa de crescimento, inclusive sem perspectivas
estratégicas mais sólidas.
g) Não haverá evolução do cidadão se sua
vida for afastada das condições materiais e subjetivas do que já foi acumulado
no Brasil. Hoje o conhecimento é essencial para o país e não é possível ser
desenvolvido somente por um reduzido núcleo de intelectuais, como já ocorreu no
passado, colocados relativamente em separado da população. O avanço cultural
agora é uma prática muito maior e extensivo, utilizada como necessidade
técnica e de conhecimento em toda a sociedade. A sua realização é uma exigência
que deverá ser implementada por um processo de mobilização dos cidadãos, a
presença do Estado e uma ampla prática de diálogo/negociação.
h) Nosso governo federal,
agora com a presidenta Dilma, tem sido progressista. Neste sentido o emprego
continua aumentando, o crédito de consumo ou de produção se mantém
significativo, temos uma diminuição grande de impostos, os juros também
diminuíram como nunca ocorreu no Brasil e a inflação está controlada. Os
investimentos estatais da mesma forma continuam altos. Temos dificuldades
financeiras estruturais que estão sendo enfrentados. Mesmo assim existem
problemas na indústria que apresenta dificuldade. Hoje temos uma concorrência
internacional muito acentuada, que precisa de soluções financeiras e econômicas
correspondentes e tempo para executar a ação do Estado. As empresas da mesma
forma precisam agir no sentido de qualificar suas tecnologias.
i) A pergunta a ser feita é
qual o Brasil que queremos? Não podemos ambicionar ser um país como são as
antigas potências internacionais. Eles estão em crise e sem alternativa. Nós
não podemos ambicionar algo que no momento é superado. Também desejamos saber
como alcançar o Brasil que queremos? Neste sentido precisamos manter e adaptar
para a realidade atual nosso caminho e metodologia de ação. Portanto devemos
transformar nossa Democracia, mas também definir com maior precisão nossos objetivos
de luta do momento. Não existe solução prévia, o avanço deverá ocorrer no
processo de sua realização.
j) Na última eleição municipal
apareceram dificuldades políticas que podem ser verificadas pela importância
que adquiriu candidatos como Russomano em São Paulo e Ratinho Jr. em Curitiba
no Paraná. Eles representam forças políticas que valorizam elementos negativos
de alienação para a vida. As definições eleitorais desses setores sociais
mostram também o enorme afastamento das lideranças e militantes progressistas
com a população. Aqui temos também as limitações da democracia em nosso país. A
sua dinâmica atual é somente eleitoral e não tem contribuído em elaborar uma
política nacional.
CONSTRUIR NOSSA PROPOSTA!
É urgente realizarmos profundas modificações (não só melhorias) na “Democracia Brasileira”,
superando determinações legais que existem para as eleições e na relação da
representatividade ao favorecerem a corrupção e dificultarem o espaço de
participação popular. Os obstáculos como o domínio absoluto da comunicação na
mídia, acompanhado de seu caráter de alienação são barreiras a superar. Estes
dois pontos já estabelece grande confronto político entre progressistas e
conservadores. Mais uma vez e de maneira mais profunda devemos utilizar o
método político do diálogo/negociação, essencial desde nosso desenvolvimento
poderoso e recente.
A necessidade do crescimento humano e extensivo a todos os cidadãos está
cada vez mais presente. Devemos almejar um Brasil integrado entre os temas
diversos na realidade. Nossa ambição agora é cada brasileiro/a, cada casa, cada
bairro, cada região e a nação em condições integradas de vida e com
oportunidade igual para todos os cidadãos. Deve haver acesso também igual no
ensino, trabalho e nos serviços públicos. A cultura, a história da sociedade e
o meio ambiente devem favorecer igualmente aos cidadãos e existir na sociedade.
É necessário procurar a sociedade consolidada.
Já somos uma Nação conhecida e reconhecida na civilização internacional. Com
nossa trajetória queremos contribuir mais uma vez na superação da profunda
crise que se vive no mundo todo.
Porto Alegre, 18/03/2013
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